INFORMAÇÕES GERAIS

Segue abaixo informações sobre o que o cidadão encontrará ao acessar cada uma das páginas que compõem esta parte do portal da Assembléia Legislativa do Estado.

Para conhecer detalhes sobre o processo legislativo estadual, leia o artigo que está publicado neste portal em “Artigos e Notas Técnicas”.

Proposições Legislativas: Ao apertar a “mãozinha” no link da lateral esquerda, o usuário abrirá outra página, com acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, que lhe dará informações sobre todos os projetos que estão em tramitação, ou que já tramitaram no Parlamento Estadual, desde a implantação do SAPL, que ocorreu em junho de 2008. Nessa página, é possível realizar pesquisas básicas por tipo de matéria, data de apresentação ou ano, autor, tipo de autor, assunto ou por situação atual. Para pesquisar por autor, é necessário clicar no ponto de interrogação digitar uma parte do nome do deputado no novo quadro que abriu e escolher o nome do parlamentar que se deseja pesquisar.

Relatório de Proposições: No link, podem ser encontrados dois tipos de relatórios. O primeiro é o relatório sintético, com a quantidade de matérias apresentadas pelo autor, no ano selecionado, agrupada por natureza de proposição. O segundo é o relatório analítico, onde estão relacionadas, no ano selecionado, todas as proposições apresentadas, por autor e por natureza, com suas ementas, Ainda, ao clicar sobre o número da proposição, será aberta uma outra tela, com acesso a outras informações sobre ela, inclusive o texto integral da matéria.

Pautas: Ao serem apresentados e lidos em sessão plenária, os projetos serão autuados e inclusos em pauta para que os deputados tomem conhecimento do seu inteiro teor e apresentem emendas, se assim o desejarem. Então, de forma resumida, a pauta é uma publicação interna da Assembléia onde são relacionados os projetos apresentados na sessão do dia anterior. Ao acessar a página, o usuário encontrará as pautas de proposições organizadas por ordem numérica anual e data de publicação, por sessão legislativa, a partir do ano de 2007.

Ordem do Dia: é uma publicação interna, onde são relacionadas as matérias que serão discutidas e votadas pelos deputados em determinada sessão plenária. Entretanto, pode ocorrer que, por falta de quorum, ou seja, número mínimo de deputados presentes, não haja votação naquela sessão. Se isso ocorrer, essas matérias serão, automaticamente, transferidas para a ordem do dia da sessão seguinte.

Ata: Ao abrir essa página, o usuário terá acesso às atas das sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no plenário da Assembléia Legislativa, em ordem cronológicas e organizadas por sessão legislativa e por legislatura. Ata é relato resumido do que aconteceu no transcorrer de cada sessão, lida na sessão seguinte e submetida à aprovação dos membros da Assembléia Legislativa.

Fonte: Secretaria Legislativa