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ATO DA SECRETARIA GERAL Nº 015 /2009 - SG

O que Trabalho
Quando 15/12/2009 08:00 até
15/02/2010 23:55
Onde Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Nome Secretaria Geral
Telefone de Contato 69 3216 2824
Contatos Secretaria Geral
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Estabelecer a suspensão do expediente externo em todos os órgãos da Assembleia Legislativa, inclusive Gabinetes Parlamentares, no período compreendido entre os dias 19 de Dezembro de 2009 e 31 de Janeiro de 2010. ......

S E C R E T A R I A   G E R A L

 

ATO DA SECRETARIA GERAL Nº 015 /2009 - SG

O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, no uso das atribuições contidas no inciso XV do § 2º do artigo 19 da Resolução nº 011/06 – MD, de 16 de outubro de 2006, e, tendo em vista o Recesso Parlamentar Ordinário que ocorre no período compreendido entre 15 de Dezembro de 2009 a 15 de Fevereiro de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1º - Estabelecer a suspensão do expediente externo em todos os órgãos da Assembleia Legislativa, inclusive Gabinetes Parlamentares, no período compreendido entre os dias 19 de Dezembro de 2009 e 31 de Janeiro de 2010.

§ 1º - Todos os servidores do quadro administrativo sejam estatutários ou comissionados, exceto aqueles em gozo de férias e ou licenças regularmente concedidas, deverão permanecer à disposição dos respectivos setores de trabalho.

§ 2º - Cabe ao Diretor de cada órgão a escala de expediente de seu respectivo setor, bem como o controle da presença dos servidores durante o período estabelecido no “caput” deste artigo.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia retornará ao expediente normal após o período ora estabelecido, reabrindo suas portas para o atendimento ao público no dia 1º de Fevereiro de 2010.

Gabinete da Secretaria Geral, aos 02 dias do mês de Dezembro de 2009.

NEUCIR AUGUSTO BATTISTON

Secretário Geral

De Acordo

Dep. Jesualdo Pires

1º Secretário


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